Regulamentos do Centro de Mídia

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO GPPH MEDIACENTER - PROPRIEDADE INTELECTUAL DO GPPH 

1. Estas Regras e Regulamentações (doravante: “Regulamentos”) definem os termos e condições de uso dos objetos de propriedade intelectual (doravante: “Materiais”), cujos direitos são conferidos à GPPH S.C. Krzysztof Rzeźnik, Wiesław Piechota (endereço: 7 Racławicka Street, 39-30 Mielec; NIP: 8172185047) (doravante: “GPPH”).

2. Material é qualquer propriedade intelectual disponível no site que opera em: www.gpph-group.com, incluindo: 
   • fotos; 
   • filmes; 
   • logotipos e gráficos; 
   • textos e descrições. 

3. O uso dos Materiais por qualquer entidade que não seja o GPPH (doravante: “Usuário”) é baseado na licença concedida pelo GPPH (doravante: “Licença”).

4. A licença é concedida quando o Usuário faz o download dos Materiais do site do GPPH.  

5. A licença é concedida sob as seguintes condições: 
   • A licença é concedida por um período de tempo indefinido; 
   • A licença dá ao Usuário o direito de usar os Materiais no território da Polônia e em todos os outros países do mundo; 
   • A licença dá ao Usuário o direito de usar os Materiais para fins informativos e promocionais nos seguintes campos de exploração: 
     • publicar o Material em sites e mídias sociais, 
     • inclusão dos Materiais em materiais de marketing impressos ou eletrônicos (por exemplo, boletins informativos, folhetos, ofertas) dirigidos aos seus clientes; 
   • A Licença dá ao Usuário o direito de modificar os Materiais somente na medida necessária para torná-los disponíveis nos campos de exploração indicados na Licença. As modificações não podem resultar em: 
     • remover ou distorcer as marcações do GPPH nos Materiais, 
     • a inclusão de Marcações de Usuário nos Materiais; 
   • A Licença não confere ao Usuário o direito de conceder outras licenças, com exceção de outras licenças concedidas a operadores de redes sociais em que o Usuário possa disponibilizar os Materiais de acordo com a Licença; 
   • A licença é concedida gratuitamente; 
   • A licença não é exclusiva. 
   • A licença não é exclusiva. 

6. SEU USO DO MATERIAL SEM OBTER UMA LICENÇA OU EM VIOLAÇÃO DE SEUS TERMOS PODE CONSTITUIR UMA INFRAÇÃO: 
   • A LEI DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994 SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS; 
   • LEI DE 16 DE ABRIL DE 1993. SOBRE O COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL. 

7. CASO A GPPH SEJA CONSIDERADA EM VIOLAÇÃO, CONFORME INDICADO NO PARÁGRAFO. 6 ACIMA, ELA TERÁ O DIREITO (DEPENDENDO DA NATUREZA DA VIOLAÇÃO) DE MOVER UMA AÇÃO LEGAL CONTRA O USUÁRIO (INCLUINDO UM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MONETÁRIA).  

8. As disposições dos Regulamentos não limitam a possibilidade de usar os Materiais com base nas disposições da Seção 3 da Lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre direitos autorais e direitos relacionados sobre o uso permitido de obras protegidas.  

9. Se tiver alguma dúvida sobre o escopo de seu uso dos Materiais, entre em contato com o GPPH diretamente em: [email protected].